Questão 39174: Quanto à regulamentação e controle dos Serviços Públicos,...

Quanto à regulamentação e controle dos Serviços Públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A regulamentação e o controle do Serviço Público ou de Util...


Quanto à regulamentação e controle dos Serviços Públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A regulamentação e o controle do Serviço Público ou de Utilidade Pública, na forma de prestação ao usuário por delegação ou prestação indireta, caberão sempre ao Poder Público.
( ) São aplicáveis aos Serviços Públicos os Princípios da Permanência/Continuidade e da Generalidade do Serviço.
( ) São considerados Serviços de Utilidade Pública aqueles prestados diretamente à comunidade por reconhecer sua essencialidade e necessidade para sobrevivência do grupo social e do Estado.

A sequência está correta em