Em 2018 completam-se 50 anos de um dos momentos mais tristes da história do Brasil. No dia 13 de dezembro de 1968, era elaborado o Ato Institucional nº 5, conhecido como AI5, realçando a veia mais cruel da ditadura militar iniciada no Brasil em 1964. De acordo com o enunciado da questão assinale abaixo a alternativa incorreta.
a) Arthur da Costa e Silva, alinhado com a “linha dura” do regime militar, assumiu a presidência em 1967. Foi em seu governo que a repressão assumiu sua forma clara ao decretar o Ato Institucional nº 5.
b) Da mesma forma que em 1968, vivencia-se em 2018 mais um momento das forças militares na vida de pessoas. O presidente Michel Temer utilizou-se de uma ferramenta da constituição, o artigo 36, permitindo ao governo federal intervir na autonomia do Estado do Rio de Janeiro.
c) Quem decreta a intervenção federal é o presidente da República, por iniciativa própria ou por solicitação do Poder Legislativo, de alguma instância superior do Judiciário, especificamente o Supremo Tribunal Federal (STF), O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou por solicitação da Procuradoria-Geral da República provida pelo STF.
d) No AI5 O Congresso Nacional foi fechado, o Ato autorizava o presidente a intervir nos estados e nos municípios e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de agir contra o governo.
e) No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de 2018 ficou estabelecido que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumisse a segurança pública da cidade e automaticamente o então governador Luiz Fernando Pezão é destituído do cargo.
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