A Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006, estabelece...

A Portaria Nº 648/GM, de 28 de março de 2006, estabelece os fundamentos da atenção básica. São fundamentos da atenção básica, EXCETO:

a) Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos.
b) Valorizar os profissionais de saúde por meio da avaliação e acompanhamento sistemático dos resultados alcançados.
c) Ser porta de entrada preferencial do sistema de saúde, de forma a permitir o planejamento e a programação descentralizada, e em consonância com o princípio da eqüidade.
d) Efetivar a integralidade em seus vários aspectos.