Em uma sociedade de consumo como a nossa, é cada vez maior a produção de materiais que são descartados diariamente, trazendo uma série de problemas que interferem diretamente na qualidade de vida. O Decreto Estadual n.º 38.356/98, que regulamenta a Lei Estadual de Resíduos Sólidos n.º 9.921/93 (In: Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, 2003), estabelece um modelo de gestão que combina várias técnicas para o manejo dos diferentes componentes do fluxo de resíduos, e baseia-se em alguns princípios que visam a diminuição do desperdício, do volume de resíduos, proporcionam economia de recursos naturais e de energia, assim como reduzem a poluição do solo, da água e do ar.
Pode-se sintetizar esses princípios, na seguinte ordem:
a) não geração ou redução/minimização; reutilização/ reaproveitamento; reciclagem; tratamento adequado e correta disposição final.
b) não geração ou redução/minimização; compostagem; reciclagem; reutilização/reaproveitamento.
c) geração ou aumento/maximização; reutilização/reaproveitamento; reciclagem; correta disposição final.
d) não geração ou redução/minimização; reutilização/ reaproveitamento; incineração; correta disposição final.
e) geração; reciclagem; compostagem; tratamento adequado e correta disposição final.
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