Questão 38176: No que se refere ao registro de candidatos, assinale a op... No que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta. Questão 38176 | Direito Eleitoral, Técnico Judiciário, TRE PI, CESPE, Ensino MédioNo que se refere ao registro de candidatos, assinale a opção correta. a) A apresentação da declaração de bens assinada pelo requerente é facultativa para o candidato servidor público militar. b) Para fins de registro de candidato a cargo do Poder Legislativo municipal, é indispensável a apresentação, no momento do requerimento de registro, de proposta e plano de aperfeiçoamento da legislação pelo candidato. c) A não concessão de registro de candidatura por inércia do candidato possibilita que o partido ou a coligação faça a sua devida inscrição em até trinta dias antes do pleito. d) Os partidos e as coligações devem obedecer a data e hora limites, determinadas pela legislação, para requerer o registro de seus candidatos. e) Não há limitação quantitativa para o registro de candidatos, por partido político, para a disputa de pleito eleitoral a cargos do Poder Legislativo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental