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Questão 381644: A realização da audiência pública é uma importante eta...

A realização da audiência pública é uma importante etapa do processo de licenciamento das atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores do meio ambiente, estando os procedimentos e cri...

Questão 381644 | Biologia, Meio Ambiente, Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, ANP, CESGRANRIO, Ensino Médio

A realização da audiência pública é uma importante etapa do processo de licenciamento das atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores do meio ambiente, estando os procedimentos e critérios para sua realização definidos na Resolução CONAMA nº 9, de 03 de dezembro de 1987. De acordo com essa Resolução, é INCORRETO afirmar que

a) no caso de haver solicitação de audiência pública e na hipótese de o Órgão Estadual não a realizar, a licença ambiental não terá validade.
b) a audiência pública será dirigida pelo representante do empreendimento ou pelo coordenador do estudo ambiental.
c) a audiência pública deverá ser realizada se, por exemplo, for solicitada por 50 (cinqüenta) ou mais cidadãos.
d) poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto, em função da localização geográfica dos solicitantes e da complexidade do tema.
e) uma das situações para a realização de audiência pública é quando houver solicitação da mesma pelo Ministério Público.

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1 Questão 383963 | Biologia, Meio Ambiente, Especialista em Meio Ambiente, SAEB BA, CESPE, Ensino Médio

Uma área degradada pode regenerar-se naturalmente quando há algum fator biológico que seja capaz de iniciar a recuperação, como a existência de um banco de sementes no solo e a presença de vetores de polinização e dispersão no local. A inexistência desses fatores, por sua vez, pode dificultar a regeneração desse ambiente, sendo necessária uma intervenção externa para sua recuperação. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.

a) Os termos recuperação e restauração de ecossistemas degradados referem-se ao mesmo processo biológico.
b) As técnicas de controle de erosão são importantes para a recuperação de áreas degradadas, pois a falta de cobertura vegetal acelera os processos erosivos em áreas mais instáveis, como margens de rios.
c) Quanto menor for o nível de alteração do ambiente, mais lentamente ocorrerá o processo de regeneração natural.
d) A presença ou ausência de certas espécies, bem como a sua densidade, pode indicar a qualidade do ambiente, mas não a degradação dos ecossistemas.

2 Questão 381442 | Biologia, Meio Ambiente, Analista Ambiental, SEPLOG MA, FCC, Ensino Superior

A recuperação de matas ciliares está sendo amplamente incentivada no Brasil, tendo em vista o funcionamento natural desses ecossistemas que atuam no sentido de proteger os rios contra a entrada de poluentes solúveis em água. Além disso, essas matas têm a vantagem de

a) evitar a pesca em rios legalmente protegidos.
b) aumentar o volume dos rios pela ação de suas raízes profundas.
c) evitar o assoreamento por metais pesados e a morte de peixes.
d) aumentar a biodiversidade dos plantios e dar abrigo aos trabalhadores rurais.
e) funcionar como corredores ecológicos e estabilizar metapopulações.

3 Questão 381845 | Biologia, Meio Ambiente, Analista Ambiental, SEPLOG MA, FCC, Ensino Superior

Para o planejamento ambiental de qualquer atividade econômica pela iniciativa privada é necessário considerar aspectos fundamentais como:

a) escala de trabalho; legislação incidente sobre a localidade onde será instalada a atividade e sobre os segmentos econômicos associados à atividade; políticas e instituições públicas afins à atividade; processos de tomada de decisões ambientais; avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.
b) avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens quantitativas, econômicas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico. Sem a necessidade de considerar legislação, políticas e instituições públicas, pois se trata de um empreendimento privado.
c) escala de trabalho; legislação incidente exclusivamente sobre o Estado onde será instalada a atividade; políticas e instituições públicas estaduais; processos de tomada de decisões ambientais. Sem a necessidade de avaliação de impactos ambientais decorrentes da atividade, pois esta etapa corresponderia exclusivamente à elaboração de estudos e de relatórios de impactos ambientais.
d) elaboração de laudos periciais; estudo de mercado exploratório; elaboração de planos de negócios considerando as melhores fontes de financiamento externo ao empreendimento.
e) unicamente a avaliação de impactos decorrentes da atividade, com abordagens meramente quantitativas e qualitativas; diagnóstico do ambiente físico e do ambiente biótico; previsão de impactos no ambiente físico e no ambiente biótico.

5 Questão 381322 | Biologia, Meio Ambiente, Analista Ambiental, SEPLOG MA, FCC, Ensino Superior

A perícia ambiental pode ser necessária no auxílio de um processo judicial que demande conhecimento técnico específico. Neste contexto, é correto afirmar que o perito judicial

a) difere de um assistente técnico, pois o primeiro é nomeado por um juiz e o segundo é contratado por uma das partes para acompanhar os trabalhos do perito judicial, fazendo laudo concordante ou discordante.
b) difere de um assistente técnico, pois o segundo é nomeado por um juiz e o primeiro é contratado por uma das partes para acompanhar os trabalhos e participar na elaboração do laudo.
c) não difere de um assistente técnico, pois ambos são nomeados por um juiz.
d) não difere de um assistente técnico, pois ambos são contratados por uma das partes.
e) difere de um assistente técnico, pois o primeiro é contatado por um juiz e o segundo é nomeado por uma das partes para acompanhar os trabalhos do perito judicial, fazendo laudo concordante ou discordante.