Questão 37519: Acerca do tratamento da nacionalidade brasileira na Const... Acerca do tratamento da nacionalidade brasileira na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta. Questão 37519 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT PA AP, CESPE, Ensino MédioAcerca do tratamento da nacionalidade brasileira na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta. a) Brasileiros natos e naturalizados são equiparados para todos os efeitos, dado o princípio da isonomia, conforme o qual todos são iguais perante a lei. b) Filhos de brasileiros nascidos no estrangeiro podem optar pela naturalização, desde que o façam antes da maioridade civil. c) É permitida a extradição de brasileiros naturalizados, respeitadas as condições previstas na CF. d) São considerados brasileiros natos apenas os nascidos em solo nacional. e) A naturalização é concedida exclusivamente a portugueses tutelados pelo Estatuto da Igualdade, caso haja reciprocidade em favor dos brasileiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental