Questão 372604: Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou de...

Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.

Questão 372604 | Direito Penal, Culpabilidade, FGV, Ensino Médio

Para aferição da inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, assinale a alternativa que indica o critério adotado pelo Código Penal vigente.

a) Biológico.
b) Psicológico.
c) Psiquiátrico.
d) Biopsicológico.

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1 Questão 835893 | Direito Penal, Culpabilidade, TC DF Procurador, CESPE, Ensino Médio

Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.

A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

Certo
Errado

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2 Questão 227735 | Direito Penal, Culpabilidade, Procurador, TCE AL, FCC, Ensino Médio

A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da

a) culpabilidade.
b) antijuridicidade.
c) ilicitude.
d) tipicidade.
e) punibilidade.

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3 Questão 61685 | Direito Penal, Culpabilidade, CESPE, Ensino Superior

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei penal, do concurso de pessoas e da culpabilidade.

Joaquim, penalmente imputável, praticou, sob absoluta e irresistível coação física, crime de extrema gravidade e hediondez. Nessa situação, Joaquim não é passível de punição, porquanto a coação física, desde que absoluta, é causa excludente da culpabilidade.

Certo
Errado

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4 Questão 165378 | Direito Penal, Culpabilidade, Auditor Federal de Controle Externo Auditoria Governamental, TCU, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca da tipicidade, da culpabilidade e da punibilidade, julgue os
itens a seguir.

As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.

Certo
Errado

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5 Questão 154372 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 8a Região, CESPE, Ensino Médio

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.

a) O arrependimento posterior é causa de redução da pena prevista para o crime de roubo, se a reparação voluntária do dano ocorrer até o recebimento da denúncia.
b) O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado pode isentar a pena, considerando-se, nesse caso, as qualidades da vítima real, e não as da pessoa contra a qual o agente queria praticar o crime.
c) A pena poderá ser agravada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, ainda que tal possibilidade não seja prevista expressamente em lei.
d) O desconhecimento da lei é circunstância que atenua a pena, conforme expressa previsão legal.
e) Na hipótese de desistência voluntária, em que o agente, por vontade própria, desiste de prosseguir na execução do crime, a pena será reduzida na proporção prevista em lei.

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