Questão 37226: Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afir...

Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmarque:

Quanto ao tema da capacidade processual, é INCORRETO afirmar que:

a) se trata de um pressuposto de validade da relação processual;
b) a ausência de capacidade para estar em juízo constitui vício que não pode ser sanado, devendo o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito assim que constatar o defeito;
c) têm capacidade de ser parte todas as pessoas físicas e jurídicas, além dos entes e massas de bens desprovidos de personalidade jurídica a que a lei atribui tal capacidade, como o espólio e o condomínio de edifício;
d) a capacidade postulatória consiste na aptidão para dirigir petições ao juiz, sendo privativa do advogado e de profissionais do direito que exerçam funções análogas, no âmbito de suas atribuições, como o Promotor de Justiça e o Defensor Público;
e) o advogado, mesmo sem instrumento de mandato, pode exercer a sua capacidade postulatória em prol de seu cliente, a fim de evitar a consumação da prescrição ou decadência, caso em que deverá exibir a procuração no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, por despacho do juiz.

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
CPC 1973	Ensino Superior	25
Direito Processual Civil CPC 1973	Ensino Superior	17
Processo de Conhecimento	Ensino Superior	12
Novo Código de Processo Civil CPC 2015	Ensino Superior	3
Procedimento Ordinário	Ensino Superior	3
Direito Processual Civi CPC 1973	Ensino Superior	1
Dos Atos Processuais	Ensino Médio	1
Ação Civil Pública	Ensino Superior	1
Procedimentos Especiais	Ensino Superior	1
Formação Suspensão e Extinção do Processo	Ensino Superior	1

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