Questão 370436: Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo... Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal. Questão 370436 | Direito Processual Penal, Nulidades, CESPE, Ensino MédioAssinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal. a) Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief). b) A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível. c) Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: “nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.” d) A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental