Com relação ao princípio da investidura ou do juiz nat...

a) O órgão jurisdicional, uma vez provocado, não pode recusar-se a dirimir os litígios, tampouco delegar a outro essa função.

b) A jurisdição é atividade equidistante e desinteressada do conflito.

c) A jurisdição só pode ser exercida por juízes ou órgãos previstos na CF.

d) Os limites da jurisdição, que são traçados na CF, não podem ser ampliados ou restringidos pelo legislador ordinário.

Questão 370096: Com relação ao princípio da investidura ou do juiz nat...