Questão 36996: Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.2... Quanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que: Questão 36996 | Direito Empresarial e Comercial, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ RN, IESES, Ensino SuperiorQuanto à Propriedade Industrial, regulada pela Lei n. 9.279/96, pode- se afirmar, EXCETO, que: a) É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. b) Teorias científicas ou métodos matemáticos não podem ser considerados invenções ou modelo de utilidade. c) Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar o depósito mais antigo, independentemente das datas de invenção ou criação. d) Não é dada ao requerente a presunção de legitimidade para obter patente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental