Questão 36645: “O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar...

“O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar no dia 2 de agosto os 38 réus do mensalão, considerado um dos maiores escândalos de corrupção da política brasileira. Segundo a Procuradoria-Geral da Repúbica, responsável pela denúncia junto ao Supremo, o mensalão foi um esquema de financiamento ilegal de parlamentares em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Deputados federais e senadores são responsáveis pela elaboração e aprovação de leis para o país. Por isso, para garantir que os projetos de lei do governo sejam aprovados, é importante que o presidente tenha aliados no Poder Legislativo. Essas boas relações entre o Executivo e Legislativo são conquistadas e mantidas com base em afinidades políticas. A prática do mensalão, contudo, foi criminosa. De acordo com a denúncia, os acusados desviavam dinheiro dos cofres públicos para comprar o voto dos congressistas. Na esfera política, a CPI recomendou a cassação dos mandatos de 18 deputados. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) tiveram os mandatos cassados. Valdemar Costa Neto, Paulo Rocha, José Borba e Bispo Rodrigues renunciaram para escapar da perda do cargo. Os demais políticos foram absolvidos. Em 11 de abril de 2006 o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, apresentou a denúncia e acusou 40 pessoas de envolvimento. Um dos acusados morreu, o deputado José Janene, e o ex-dirigente do PT, Silvio Pereira, fez um acordo para colaborar com a investigação e foi condenado a prestar trabalhos comunitários. Em agosto de 2007, o STF aceitou a denúncia e passou a tramitar a Ação Penal 470. O julgamento é previsto para durar até dois meses. Será o mais longo em 120 anos da história do STF. Onze ministros da corte analisarão o caso, que possui o maior número de réus e de testemunhas – mais de 600 foram ouvidas no processo, um calhamaço de mais de 50 mil páginas. Os réus são acusados de cometerem sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.” (http://educacao.uol.com.br – Acesso em 15/09/12)

No julgamento do mensalão preside o Supremo Tribunal Federal: