Questão 36628: A Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre... A Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre a produção de provas em processo judicial, sendo incorreta a seguinte alternativa: Questão 36628 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Soldado Bombeiro Militar, Bombeiro Militar PE, IPAD, Ensino MédioA Constituição Federal estatui direitos e garantias sobre a produção de provas em processo judicial, sendo incorreta a seguinte alternativa: a) São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. b) A obtenção de provas por meio ilícito também ofende o princípio do devido processo legal. c) Mesmo se produzida prova ilícita no curso do processo, mantém-se válida a sentença condenatória que se apóie em outras provas autônomas que sejam lícitas. d) Os vícios no inquérito policial contaminam o acervo probatório produzido, mesmo licitamente, na fase judicial. e) As provas obtidas por meio ilícito contaminam as que são exclusivamente delas decorrentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental