É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Indu...

a) O objeto da patente nunca cai em domínio público.

b) É assegurado ao titular da marca ou depositante o direito de ceder seu registro e licenciar seu uso.

c) Os programas de computador em si são patenteáveis.

d) A patente de invenção vigorará pelo prazo de vinte anos contados da data de expedição da carta-patente.

Questão 36423: É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Indu...