Questão 36363: Na esfera estadual, há poder constituinte: Na esfera estadual, há poder constituinte: Questão 36363 | Direito Constitucional, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MA, IESES, Ensino SuperiorNa esfera estadual, há poder constituinte: a) Originário, que se expressa na constituição estadual de forma condicionada. b) Concorrente, que tem de observar o princípio da simetria, inclusive quanto ao processo legislativo. c) Derivado, que pode definir livremente o sistema de governo e a estrutura da Assembleia Legislativa, em cada estado-membro. d) Derivado, que não pode desrespeitar os princípios sensíveis da Constituição Federal nem outros parâmetros que definam a essência do modelo estatal desta resultante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental