É suscetível de registro no Instituto Nacional da Proprie...

É suscetível de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

a) desenho industrial considerado original e que dele resulte configuração visual distintiva em relação a outros objetos anteriores
b) substância físico-química ou parte de seres vivos.
c) indicação geográfica constituída por nome geográfico de uso comum designando produto ou serviço
d) invenção ou modelo de utilidade de descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
e) marca que empregue sinal ou expressão apenas como meio de propaganda.