Questão 358457: Sobre contravenções penais, assinale a alternativa correta. Sobre contravenções penais, assinale a alternativa correta. Questão 358457 | Direito Penal, Lei de Introdução ao Código Penal, Ensino MédioSobre contravenções penais, assinale a alternativa correta. a) Considera-se contravenção, a infração penal a que a lei comina isoladamente, pena de detenção ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente. b) A tentativa de contravenção penal é punível com a pena correspondente à contravenção consumada, diminuída de um a dois terços. c) A ação penal nas contravenções penais será sempre pública condicionada. d) A lei brasileira só é aplicável à contravenção penal praticada no território nacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental