Os suprimentos de fundos

a) podem ser outorgados a servidor em alcance e a responsável por dois adiantamentos.

b) não estão sujeitos à prestação de contas do agente que os receber, por se tratar normalmente de despesas de pequeno vulto.

c) podem ser utilizados para aquisição de material permanente.

d) não podem ser outorgados a servidor que seja responsável pela guarda ou utilização do material adquirido, salvo se não houver outro servidor na repartição.

e) podem ser concedidos sem emissão de empenho específico.