Questão 35734: Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tort... Segundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de Questão 35734 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN, Ensino SuperiorSegundo a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, aumenta-se a pena de um sexto até um terço, se o crime é cometido contra maior de a) 45 anos. b) 50 anos. c) 55 anos. d) 60 anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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