Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXC...

a) Submeter criança sob sua vigilância a vexame.

b) Deixar a autoridade competente, sem justa causa, de ordenar a imediata liberação de adolescente, tão logo tenha conhecimento da ilegalidade da apreensão.

c) Registrar, por qualquer meio, cena pornográfica envolvendo criança.

d) Privar o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão estando em flagrante de ato infracional.

Questão 35733: Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXC...

Segundo a Lei nº 8.069/90, constituem crimes, EXCETO: