Questão 35732: De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime Questão 35732 | Direito Penal, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ MG, CONSULPLAN, Ensino SuperiorDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime a) fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica. b) distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica. c) comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo. d) fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental