Os suprimentos de fundos

a) podem ser utilizados para aquisição de material permanente.

b) não podem ser outorgados a servidor que seja responsável pela guarda ou utilização do material adquirido, salvo se não houver outro servidor na repartição.

c) não estão sujeitos à prestação de contas do agente que os receber, por se tratar normalmente de despesas de pequeno vulto.

d) podem ser concedidos sem emissão de empenho específico.

e) podem ser outorgados a servidor em alcance e a responsável por dois adiantamentos.