A Lei 8.159, de janeiro 1991, estabelece no Capítulo V...

Questão 350408 | Arquivologia, Políticas Públicas Legislação Arquivística, Arquivologista, UFABC, UFABC, Ensino Médio

A Lei 8.159, de janeiro 1991, estabelece no Capítulo V, § 2°, que "o acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de 30 (trinta) anos, a contar da data de sua produção, podendo esse prazo ser prorrogado, por uma única vez, por igual período".Tal medida tem o objetivo de preservar a:

a) honra e imagem das pessoas.
b) segurança da sociedade e do Estado.
c) honra da sociedade e do Estado.
d) segurança da instituição privada e do Estado.
e) segurança, honra e imagem das pessoas e do Estado.

Questão 350408: A Lei 8.159, de janeiro 1991, estabelece no Capítulo V...

A Lei 8.159, de janeiro 1991, estabelece no Capítulo V, § 2°, que "o acesso aos documentos sigilosos referentes à segurança da sociedade e do Estado será restrito por um prazo máximo de 30 (trin...