Questão 34664: No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais... No que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é Questão 34664 | Direito Constitucional, Técnico Judiciário, TRT SP, FCC, Ensino MédioNo que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro, é a) permitida a dissolução compulsória de associações, após trâmite do devido processo legal administrativo. b) livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de exigências profissionais previstas em lei. c) ampla e irrestrita a liberdade de associação para fins lícitos em todo território nacional, inclusive no caso de sindicatos e partidos políticos. d) permitida a reunião pacífica em locais públicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes. e) garantida a liberdade de associação para fins lícitos porém, ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental