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Questão 34424: Paralelamente ao elenco de competências que lhes são atri...

Paralelamente ao elenco de competências que lhes são atribuídas, as SRTEs, em seu âmbito de atuação, contam com rol de restrições que incluem a proibição de impor penalidade a infratores.

Questão 34424 | Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, Técnico de enfermagem, EBC, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.
Considerando que a superintendência regional do trabalho e emprego (SRTE) é o órgão regional competente para executar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, julgue o item seguinte, relativo às competências das SRTEs.
Paralelamente ao elenco de competências que lhes são atribuídas, as SRTEs, em seu âmbito de atuação, contam com rol de restrições que incluem a proibição de impor penalidade a infratores.
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Remuneração e SalárioEnsino Superior555
FériasEnsino Médio330
Segurança e Medicina do TrabalhoEnsino Médio277
Extinção do CT Verbas RescisóriasEnsino Médio276
Contrato Individual de TrabalhoEnsino Médio274
Normas Especiais de Tutela do TrabalhoEnsino Médio271
Jornada de trabalhoEnsino Médio248
Normas Gerais de Tutela do TrabalhoEnsino Médio241
Relação Trabalho e EmpregoEnsino Médio178
Duração do trabalhoEnsino Médio173
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Remuneração e SalárioEnsino Superior2
Normas Especiais de Tutela do TrabalhoEnsino Superior1
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de EmpregoEnsino Superior1
Duração do TrabalhoEnsino Superior1
Normas Gerais de Tutela do TrabalhoEnsino Superior1
Legislação Trabalhista Brasileira e InternacionalEnsino Médio1
Justa CausaEnsino Superior1
Segurança e Medicina do TrabalhoEnsino Superior1