Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos d...

a) A liberdade de associação não é prevista no texto do acordo em apreço.

b) Toda criança deve ser sempre pessoalmente ouvida em processo judicial que lhe diga respeito.

c) Considera-se criança, em regra, o ser humano com menos de dezoito anos.

d) A toda criança é garantido o direito a um nome, embora não haja menção a registro de nascimento.

e) A guarda compartilhada de criança filha de pais separados não encontra respaldo na referida convenção.

Questão 34161: Considerando o que dispõe a Convenção sobre os Direitos d...