Questão 34031: De acordo com o Direito do Consumidor, não De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: Q34031 | Direito do Consumidor, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE, Ensino Médio De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: a) a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. b) a dilação dos prazos quando do acesso aos órgãos judiciários e administrativos. c) a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos. d) a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova. e) a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro