Questão 34029: Assinale a alternativa correta. Assinale a alternativa correta. Questão 34029 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE, Ensino MédioAssinale a alternativa correta. a) Qualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular. b) A manifestação do pensamento é livre; contudo, é vedado o anonimato. c) Em decorrência do direito real de propriedade, o Poder Público em nenhuma hipótese poderá coibir o proprietário a cedê-lo. d) Apenas os brasileiros, natos ou naturalizados, são protegidos pelos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988. e) O trabalho externo do preso em regime fechado é equivalente à pena de trabalho forçado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental