Questão 34028: Assinale a alternativa incorreta de acor... Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988. Questão 34028 | Direito Constitucional, Técnico Administrativo, DPE SC, FEPESE, Ensino MédioAssinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988. a) Os direitos e garantias individuais têm aplicação mediata. b) Na desapropriação por utilidade pública, a indenização deverá ser justa, prévia e em dinheiro. c) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. d) O partido político com representação no Congresso Nacional poderá impetrar mandado de segurança coletivo. e) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental