Com relação à tortura, cabe afirmar:

a) Genericamente trata-se de crime próprio.

b) Não está tipificada distintamente a conduta cometida com finalidade puramente discriminatória.

c) Na versão especificamente omissiva, trata-se de cri- me comum.

d) Trata-se de crime insuscetível de graça, porém não de anistia.

e) Pode ser aplicada a lei brasileira ao crime praticado por brasileiro no estrangeiro.