Questão 33959: Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veíc... Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor, Questão 33959 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público, DPE PB, FCC, Ensino SuperiorSegundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor, a) no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos. b) não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa. c) constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas. d) afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas. e) poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental