Questão 33795: Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal... Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que: Q33795 | Direito Processual Penal, Denúncia e Queixa, Estagiário de Direito, DPE PE, Ensino Superior Acerca da denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que: a) dela deve constar, obrigatoriamente, o rol de testemunhas. b) após oferecida, e instaurada a ação penal, o Ministério Público não poderá dela desistir. c) o seu oferecimento depende, necessariamente, de prévio inquérito policial. d) trata-se da petição inicial da ação penal pública e em nenhuma hipótese poderá ser rejeitada. e) o prazo para seu oferecimento, estando o réu preso, é de quinze dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro