De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário pú...

a) aquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente

b) apenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade.

c) somente o funcionário ou servidor público concursado.

d) o ocupante de cargo ou emprego públicos na administração direta, excluídos aqueles que integram a estrutura da administração indireta.

e) aquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

Questão 33787: De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário pú...