A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto ...

a) reproduziu a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

b) foi adotada sem ressalvas pelo Brasil desde o seu início.

c) proíbe o restabelecimento da pena capital nos países que a tenham abolido.

d) não tratou do direito ao nome.

e) indica a possibilidade de asilo no caso do cometimento de crimes comuns não vinculados à atividade política.

Questão 33640: A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 (Pacto ...