Questão 33401: As circunstâncias atenuantes As circunstâncias atenuantes Questão 33401 | Direito Penal, Penas Privativas de Liberdade, Defensor Público, DPE CE, FCC, Ensino SuperiorAs circunstâncias atenuantes a) sempre preponderam sobre as circunstâncias agravantes, no caso de concurso entre umas e outras. b) constituem fatores de redução da pena estabelecidos em quantidades fixas. c) não devem ser consideradas na fixação da pena-base. d) podem ser reconhecidas ainda que não previstas expressamente em lei, mas apenas se anteriores ao crime. e) permitem a redução da pena abaixo do mínimo legal, segundo entendimento sumulado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental