Questão 334: Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que nã... Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que nãose relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988. Questão 334 | Direito Constitucional, Analista Judiciário, TRT, ESAF, Ensino SuperiorAssinale a opção, entre as assertivas abaixo, que nãose relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988. a) A emenda à Constituição será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. b) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal ou de estado de defesa. c) Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado. d) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. e) A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal ou de estado de sítio. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental