Questão 33354: À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconheci...
À criança e ao adolescente que praticarem o ato reconhecido como ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar de maneira comum, dentre outras, as seguintes medidas:
Resolver questões | Escolaridade | Quantidade |
Lei n 8069 de 1990 | Ensino Médio | 97 |
Conselho Tutelar | Ensino Médio | 58 |
Direito da Criança e do Adolescente | Ensino Superior | 53 |
Adoção | Ensino Médio | 25 |
Lei n 8069 1990 | Ensino Superior | 23 |
Política de Atendimento | Ensino Médio | 20 |
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente | Ensino Médio | 20 |
Da Prevenção | Ensino Médio | 20 |
Proteção Judicial dos Interesses Individuais | Ensino Médio | 20 |
Direito à Vida e à Saúde | Ensino Médio | 20 |
Resolver simulados | Escolaridade | Quantidade |
Lei n 8069 de 1990 | Ensino Médio | 17 |
Direito da Criança e do Adolescente | Ensino Superior | 12 |
Conselho Tutelar | Ensino Médio | 4 |
Adoção | Ensino Médio | 3 |
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Ensino Médio | 2 |
Regime de Semiliberdade | Ensino Médio | 2 |
Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente | Ensino Médio | 2 |
Direito à Educação e Cultura | Ensino Médio | 2 |
Da Prevenção | Ensino Médio | 2 |
Direito à Vida e à Saúde | Ensino Médio | 2 |