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Questão 33353: A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos...

A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreen...

Questão 33353 | Eca, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE GO, CS UFG, Ensino Superior
A liberdade, o respeito e a dignidade constituem direitos fundamentais da criança e do adolescente e, como tais, estão previstos expressamente na Lei n. 8.069/1990 (art.16). Esses direitos compreendem:
🧠 Mapa Mental
Resolver questõesEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 de 1990Ensino Médio97
Conselho TutelarEnsino Médio58
Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior53
AdoçãoEnsino Médio25
Lei n 8069 1990Ensino Superior23
Direito à Vida e à SaúdeEnsino Médio20
Apuração de Ato Infracional Atribuído a AdolescenteEnsino Médio20
Medidas de Proteção para a Criança e o AdolescenteEnsino Médio20
Conceito de Criança e AdolescenteEnsino Médio20
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEnsino Médio20
Resolver simuladosEscolaridadeQuantidade
Lei n 8069 de 1990Ensino Médio17
Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior12
Conselho TutelarEnsino Médio4
AdoçãoEnsino Médio3
Política de AtendimentoEnsino Médio2
Proteção Judicial dos Interesses IndividuaisEnsino Médio2
Lei n 8069 1990Ensino Superior2
Apuração de Ato Infracional Atribuído a AdolescenteEnsino Médio2
Medidas de Proteção para a Criança e o AdolescenteEnsino Médio2
Conceito de Criança e AdolescenteEnsino Médio2