Questão 330936: Sobre o Transporte Multimodal de Cargas, analise as af...

Sobre o Transporte Multimodal de Cargas, analise as afirmativas a seguir: I - O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Trans...

Q330936 | Trânsito e Serviço de Transporte, Tipos de Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE, Ensino Médio

Sobre o Transporte Multimodal de Cargas, analise as afirmativas a seguir:

I - O Operador de Transporte Multimodal é a pessoa jurídica contratada como principal para a realização do Transporte Multimodal de Cargas da origem até o destino, por meios próprios ou por intermédio de terceiros.

II - O Operador de Transporte Multimodal poderá ser transportador ou não transportador.

III - O exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal, que também inclui as funções de controle, depende de prévia habilitação e registro no órgão federal designado na regulamentação desta Lei.

IV - Quando por tratado, acordo ou convenção internacional firmado pelo Brasil, o Operador de Transporte Multimodal puder, nessa qualidade, habilitar-se para operar em outros países, deverá atender aos requisitos que forem exigidos em tais tratados, acordos ou convenções.

V - Cabe ao Operador de Transporte Multimodal emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal de Carga.

Estão corretas somente as alternativas:

a) I; II; IV; V;
b) I; II; III; IV;
c) I; III; IV; V;
d) I; II; III; IV; V;
e) II; III; IV; V.

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1 Q329433 | Trânsito e Serviço de Transporte, Tipos de Transporte, Engenheiro, CODERN RN, COMPERVE, Ensino Médio

Aliar as diversas modalidades de transporte de carga procurando obter vantagens econômicas tem sido uma constante da logística de transporte. O transporte multimodal,além de bem servir ao usuário, quando esse necessita deslocar suacarga de transporte de porta a porta, utiliza uma

a) conexão sistemática entre os vários sistemas de transporte existentes, procurando reunir as vantagens operacionais de cada um dos modos de transporte, aliando-se a outras de origem institucional.
b) conexão sistemática entre a modalidade de transporte aquaviário e a de transporte terrestre, procurando reunir as vantagens operacionais de cada um desses modos de transporte, aliando-se a outras de origem institucional.
c) conexão entre as modalidades de transporte ferroviário e rodoviário, procurando reunir as vantagens operacionais de cada um desses modos de transporte,aliando-se a outras de origem institucional.
d) conexão entre as modalidades de transporte aquaviário e rodoviário, procurando reunir as vantagens operacionais de cada um desses modos de transporte,aliando-se a outras de origem institucional.

2 Q330434 | Trânsito e Serviço de Transporte, Tipos de Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE, Ensino Médio

Em relação à responsabilidade do Operador de Transporte Multimodal, é INCORRETO afirmar que:

a) cobre o período compreendido entre o instante do recebimento da carga e a ocasião da sua entrega ao destinatário, mas cessa quando do recebimento da carga pelo destinatário, sem protestos ou ressalvas;
b) o atraso na entrega ocorre quando as mercadorias não forem entregues dentro do prazo expressamente acordado entre as partes ou, na ausência de tal acordo, dentro de um prazo que possa, razoavelmente, ser exigido tomando em consideração as circunstâncias do caso;
c) os operadores de terminais, armazéns e quaisquer outros que realizem operações de transbordo são responsáveis, perante o Operador de Transporte Multimodal de Cargas que emitiu o Conhecimento de Transporte Multimodal, por perdas e danos provocados às mercadorias quando da realização das referidas operações, inclusive de depósito;
d) o Operador de Transporte Multimodal é responsável pelas ações ou omissões de seus empregados, não tendo direito a ação regressiva contra os terceiros contratados ou subcontratados, para se ressarcir do valor da indenização que houver pago;
e) a responsabilidade acumulada do Operador de Transporte Multimodal não excederá os limites de responsabilidade pela perda total das mercadorias.

4 Q329303 | Trânsito e Serviço de Transporte, Tipos de Transporte, Especialista em Regulação, ANTT, NCE, Ensino Médio

- Observe as definições abaixo:

(I) Modalidade de operação que se dá em decorrência de contrato firmado entre concessionárias, para permitir o transporte ferroviário que ultrapasse os limites geográficos de uma malha;

(II) Direito que têm as concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de trafegarem nas malhas de outras, mediante remuneração ou compensação pelo uso da infra-estrutura ferroviária.

Respectivamente, as definições I e II dizem respeito a:

a) livre acesso a operadores ferroviários de transporte de passageiros e tráfego mútuo, e sua regulação é requerida para que se possibilite o uso da malha ferroviária para transporte de pessoas;
b) tráfego mútuo e direito de passagem, e sua regulação se impõe para o caso em que a opção do regulador tenha sido a de separar infra-estrutura e operação ferroviárias;
c) direito de passagem e tráfego mútuo, e sua regulação é um requerimento do uso da malha ferroviária por prestadores de serviços de transporte ferroviário de mercadorias que sejam independentes dos atuais concessionários das malhas regionais;
d) livre acesso a operadores ferroviários de transporte de passageiros e direito de passagem, e sua regulação é requerida para que se possibilite alcançar economias de escala na utilização da malha ferroviária concedida;
e) tráfego mútuo e direito de passagem, e sua regulação tem por finalidade facilitar a realização de transporte de cargas a mais longa distância quando a opção do regulador tiver sido a fragmentação regional da rede ferroviária nacional.