Questão 32817: Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteç... Assinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente. Questão 32817 | Eca, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino SuperiorAssinale a opção correta a respeito das medidas de proteção à criança e ao adolescente. a) A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional limita-se a dois anos, não sendo esse prazo passível de prorrogação. b) Em situações excepcionais, caracterizadas pela possibilidade de risco de morte e violação da integridade física da criança ou do adolescente, o acolhimento familiar e o acolhimento institucional poderão implicar privação de liberdade. c) Constituem obrigações do responsável pelo acolhimento familiar de criança ou adolescente a prestação de assistência psicológica à criança ou ao adolescente acolhido e a informação da possibilidade de eles permanecerem nesse programa até atingirem a maioridade civil. d) Caso seja verificada situação de maus-tratos, opressão ou abuso sexual dos pais ou responsável contra criança ou adolescente, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum, remetendo cópia do procedimento à DP, a fim de requerer a fixação provisória de alimentos. e) O afastamento de criança ou adolescente do convívio familiar é de competência exclusiva da autoridade judiciária, exceto em situações emergenciais para a proteção de vítimas de violência ou abuso sexual. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeLei n 8069 de 1990Ensino Médio97Conselho TutelarEnsino Médio58Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior53AdoçãoEnsino Médio25Lei n 8069 1990Ensino Superior23Política de AtendimentoEnsino Médio20Crimes Praticados contra a Criança e o AdolescenteEnsino Médio20Da PrevençãoEnsino Médio20Proteção Judicial dos Interesses IndividuaisEnsino Médio20Direito à Vida e à SaúdeEnsino Médio20 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeLei n 8069 de 1990Ensino Médio17Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior12Conselho TutelarEnsino Médio4AdoçãoEnsino Médio3Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaEnsino Médio2Regime de SemiliberdadeEnsino Médio2Crimes Praticados contra a Criança e o AdolescenteEnsino Médio2Direito à Educação e CulturaEnsino Médio2Da PrevençãoEnsino Médio2Direito à Vida e à SaúdeEnsino Médio2
Gabarite Concurso