Questão 32814: A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos a... A respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta. Questão 32814 | Eca, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino SuperiorA respeito dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta. a) A prioridade no atendimento de crianças e adolescentes tem caráter relativo, dependendo a garantia dessa prioridade da emissão, pelo poder público, de normas secundárias, tais como resoluções e portarias. b) De acordo com a CF, devem ser estabelecidos por lei, além do ECA, o Estatuto da Juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, e o Plano Nacional de Juventude, que deve articular as várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas. c) O poder público é obrigado a proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe nos períodos pré-natal e pós- parto exceto se houver manifestação expressa em entregar o filho para adoção, caso em que a proteção estatal recai sobre os adotantes. d) Enumerados taxativamente no ECA, os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes constituem um sistema fechado. e) A garantia dos direitos fundamentais do público infantojuvenil constitui obrigação direta do poder público e da família e obrigação indireta da sociedade e da comunidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeLei n 8069 de 1990Ensino Médio97Conselho TutelarEnsino Médio58Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior53AdoçãoEnsino Médio25Lei n 8069 1990Ensino Superior23Direito à Vida e à SaúdeEnsino Médio20Apuração de Ato Infracional Atribuído a AdolescenteEnsino Médio20Medidas de Proteção para a Criança e o AdolescenteEnsino Médio20Conceito de Criança e AdolescenteEnsino Médio20Medida Socioeducativa de InternaçãoEnsino Médio20 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeLei n 8069 de 1990Ensino Médio17Direito da Criança e do AdolescenteEnsino Superior12Conselho TutelarEnsino Médio4AdoçãoEnsino Médio3Direito à Profissionalização e à Proteção no TrabalhoEnsino Médio2Política de AtendimentoEnsino Médio2Proteção Judicial dos Interesses IndividuaisEnsino Médio2Lei n 8069 1990Ensino Superior2Apuração de Ato Infracional Atribuído a AdolescenteEnsino Médio2Medidas de Proteção para a Criança e o AdolescenteEnsino Médio2
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