Segundo Jean Piaget, o direito à educação significa:

a) Garantir a toda criança o pleno desenvolvimento de suas funções mentais e a aquisição de conhecimentos e valores correspondentes ao exercício dessas funções.
b) Adaptar as crianças ao convívio em sociedade a fim de evitar conflitos entre as classes sociais.
c) Oportunizar a promoção automática de todas as crianças, pois o fracasso é inibidor e destruidor do ânimo e do entusiasmo.
d) Facilitar a todas as crianças a autoeducação como um processo espontâneo, informal e livre de obstáculos materiais.
e) Desenvolver nas crianças o espírito empreendedor que as possibilite competir individualmente em uma sociedade capitalista.