Questão 32457: Julgue oitemsubsecutivo, relativoà Política Nacional de A...

Julgue oitemsubsecutivo, relativoà Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Promover...

Questão 32457 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Julgue o item subsecutivo, relativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014).

Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.

Certo
Errado

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1 Questão 32448 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Julgue o item a seguir, referentes ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

No Fundo Nacional de Segurança Pública, administrado pela União, são mantidos recursos destinados à segurança, arrecadados por meio de impostos e repassados aos estados da Federação e ao Distrito Federal e às forças policiais desses entes.

Certo
Errado

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2 Questão 32454 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Caso seja rejeitada a transferência de preso para estabelecimentos penais federais de segurança máxima, o juízo de origem pode suscitar o conflito de competência perante o tribunal competente, que o apreciará em caráter prioritário.

Certo
Errado

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3 Questão 32455 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos penais federais de segurança máxima destinam-se aos condenados por sentença já transitada em julgado, o que exclui os presos provisórios.

Certo
Errado

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4 Questão 32450 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

Segundo dados do DEPEN, nos últimos anos, mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere, o que é resultado dos muitos incentivos estabelecidos pela legislação penal no que se refere à assistência educacional dos presos.

Certo
Errado

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5 Questão 32456 | Direito Penal, Segurança Pública, Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE, Ensino Médio

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.

A permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto durarem as razões que acarretarem seu recolhimento, sem prazo determinado.

Certo
Errado

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