Sobre o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de ...

Sobre o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, é INCORRETO afirmar:

a) Região de Saúde - espaço geográfico descontínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais;
b) Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde -acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde;
c) Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
d) Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;
e) Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;

Questão 30273: Sobre o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de ...