Questão 29881: Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi apos...

Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi aposentado por invalidez em 2007, quando tinha 35 anos de idade, e ajuizou ação em 2015 postulando o pagamento de horas extras relativas ao perí...

Questão 29881 | Direito do Trabalho, Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego, Advogado, COMPESA, FGV, Ensino Superior

Hélio, que trabalhava como operador de máquinas, foi aposentado por invalidez em 2007, quando tinha 35 anos de idade, e ajuizou ação em 2015 postulando o pagamento de horas extras relativas ao período em que ainda se ativava na empresa.

Sobre a situação retratada, e de acordo com a legislação em vigor e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

a) Caso arguida, a prescrição parcial deverá ser acolhida e o pedido julgado improcedente.
b) Não há prescrição porque a aposentadoria suspendeu o contrato e a contagem da prescrição.
c) Considerando que após o prazo 5 anos a aposentadoria torna-se irreversível, o contrato de trabalho foi extinto em 2012, havendo prescrição total.
d) Haverá o fenômeno jurídico da decadência por se tratar de direito potestativo puro.
e) A declaração da existência de horas extras não prescreve em razão da sua natureza, mas a condenação ao seu pagamento sim, em razão do ato único do empregador.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Remuneração e Salário	Ensino Superior	555
Férias	Ensino Médio	330
Segurança e Medicina do Trabalho	Ensino Médio	277
Extinção do CT Verbas Rescisórias	Ensino Médio	276
Contrato Individual de Trabalho	Ensino Médio	274
Normas Especiais de Tutela do Trabalho	Ensino Médio	271
Jornada de trabalho	Ensino Médio	248
Normas Gerais de Tutela do Trabalho	Ensino Médio	241
Relação Trabalho e Emprego	Ensino Médio	178
Duração do trabalho	Ensino Médio	173

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Remuneração e Salário	Ensino Superior	2
Questões Essenciais Relativas aos Contratos de Emprego	Ensino Superior	1
Duração do Trabalho	Ensino Superior	1
Normas Gerais de Tutela do Trabalho	Ensino Superior	1
Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional	Ensino Médio	1
Justa Causa	Ensino Superior	1
Segurança e Medicina do Trabalho	Ensino Superior	1
Normas Especiais de Tutela do Trabalho	Ensino Superior	1