As opções a seguir apresentam competências da administraç...

As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.

a) Estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avulso.
b) Estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução do porto.
c) Delimitar as áreas de fundeadouro, de fundeio para carga e descarga, de inspeção sanitária e de polícia marítima.
d) Estabelecer e divulgar o calado máximo de operação dos navios, em função dos levantamentos batimétricos efetuados sob sua responsabilidade.
e) Organizar e sinalizar os fluxos de mercadorias, veículos, unidades de cargas e de pessoas.

Questão 29304: As opções a seguir apresentam competências da administraç...