A concessão e o arrendamento de bem público destinado à a...

Questão 29302 | Direito Marítimo, Administrador, CODEBA, FGV, Ensino Superior

A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação.

As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma.
Assinale-a.

a) Cláusulas relativas ao modo, forma e condições de exploração da instalação portuária.
b) Cláusulas relativas ao valor do contrato, às tarifas praticadas e aos critérios e procedimentos de revisão e reajuste.
c) Cláusulas relativas aos direitos e deveres dos os usuários, com as obrigações do contratado e as sanções respectivas.
d) Cláusulas relativas às metas e prazos para o alcance de determinados níveis de serviço.
e) Cláusulas relativas ao objeto, à área e ao prazo do contrato, que pode ser indeterminado.

Questão 29302: A concessão e o arrendamento de bem público destinado à a...

A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação. As opções a seguir apre...