Questão 2927: Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena d... Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime: Q2927 | Direito Eleitoral, Juiz substituto, TJ PA, FGV, Ensino Superior Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime: a) fixá-lo entre 1/2 e 1/4. b) fixá-lo em 1/4. c) fixá-lo em 1/2. d) fixá-lo entre 1/5 e 1/3. e) fixá-lo entre 1/5 e 1/10. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro