As Juntas Eleitorais são compostas por:

a) um juiz de direito, que será o presidente, 1 delegado de cada coligação e 1 ou 2 cidadãos de notória idoneidade.
b) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público, 1 delegado de cada partido ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
c) um juiz de direito, que será o presidente, e 2 ou 4 cidadãos de notória idoneidade.
d) um juiz de direito, que será o presidente e 1 delegado de cada coligação ou partido com candidatos à eleição majoritária.
e) um juiz de direito, que será o presidente, um representante do Ministério Público e 2 cidadãos de notória idoneidade.